A condenação veio da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, mas ainda cabe recurso. De acordo com o desembargador Ernani Klausner, as expressões do perfil falso eram depreciativas, e de cunho ofensivo à honra, personalidade e dignidade humana, com o evidente intuito de denegrir a imagem da mulher.

“Evidenciado está o dano moral sofrido pela recorrida, considerando a situação vexatória pela qual passou, considerando também que o fato se deu em uma pequena cidade deste estado (Rio de Janeiro), onde qualquer ato é por todos conhecido, devendo ser compensado”, escreveu o desembargador em sua decisão.

O perfil do orkut chamava-se Faminta por Sexo e tinha fotografias da mulher além informações pessoais, como o endereço e o número de telefone. Foi, aliás, por meio das incessantes ligações de pessoas que haviam visto o perfil que a mulher descobriu a existência da página.

A página ainda fazia referências à pedofilia. No perfil, já retirado do ar, estava escrito coisas como: “sou uma mulher na idade da loba, faminta por sexo, totalmente liberal, sem preconceitos (...) procuro homens e mulheres de 12 a 33 anos, que sejam incansáveis, insaciáveis, totalmente sem preconceitos.”

O Google não se pronunciou mas alegou em sua defesa que apenas armazena as informações prestadas diretamente pelos usuários e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo postado no site por terceiros.