Salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. O Regulamento, no art. 214, define o salário de contribuição de cada categoria específica de segurado. Embora o dispositivo seja extenso, é necessária sua memorização, em vista da freqüência com que a própria definição legal, nos exatos termos da lei, é exigida nos concursos.
Nesta Apostila de Salário de Contribuição você saberá mais sobre:
- Conceito;
- Salário Contribuição p/ os diferentes tipos de segurados;
- Fato Gerador da Contribuição Previdenciária;
- Limites máximo e mínimo do salário de contribuição;
- Diferença entre salário de contribuição e remuneração;
- Atividade concomitante em mais de uma empresa;
- Salário – Base;
- Parcelas Integrantes Salário Contribuição - Preliminares;
- Pagamentos para o Trabalho e pelo Trabalho;
- Parcelas Integrantes do Salário de Contribuição;
- Parcelas não-Integrantes do Salário de Contribuição;
- Contribuição: Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso;
- Contribuição: Contribuinte Individual e Facultativo;
- Contribuição: Segurado Especial;
- Contribuição das Empresas.
Requerimentos de Sistema
- Microsoft Office Word.